Os diretores do SISMUC - Regional Maurício Pelloso e Pedro Caetano, (membro do Conselho Deliberativo do Caruaru PREV e membro do Conselho Fiscal do Caruaru PREV ) respectivamente,
participaram do 1° Encontro Nacional de Conselheiros Previdenciários e Gestores Públicos que ocorreu entre os dias 03, 04 e 05 de abril de 2023.

O encontro aconteceu no Hotel Canárius em Gravatá. O objetivo foi capacitar os conselheiros e gestores previdenciários. Na programação palestras, workshop e a entrega do 5° Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária da ANEPREM.






       
       Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que o Brasil tem hoje uma população de 56,1 milhões   que   têm 50 anos ou mais. Nove em cada dez pessoas com 50 anos ou mais terão pelo menos uma doença crônica, uma condição de saúde crônica é uma doença progressiva. Ela piora com o tempo e muitas doenças crônicas não têm cura. Algumas são evitáveis com cuidados proativos, mudanças no estilo de vida e na dieta. Fazendo uma analogia há uma   doença   que tem como consequência à exclusão social e também é crônica, levando o indivíduo a ficar à margem da sociedade que é o analfabetismo, que deixa sequelas   em todo o tecido social e quando a faixa etária está acima de cinquenta anos, o desafio torna-se ainda   maior para alfabetizar.  
                    
       Nessa perspectiva, com intuito   de amenizar esse   quadro clínico para superar essa situação são propostas em todo Brasil, políticas públicas e programas de cunho oficial ou/e de iniciativa privada, com a intenção de alcançar alunos em situação de distorção ou defasagem idade-série quando a diferença entre a idade do aluno e a idade prevista para a série é de dois anos ou mais. Assim sendo, foi criada a modalidade de Educação para Jovens e Adultos - EJA, por meio da Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, prevendo o atendimento à EJA, determinando aos estados e municípios o cumprimento das cláusulas mensuradas na referida legislação. Desse modo, ao pensar em educação, é preciso refletir quais estratégias, espaços e estruturas físicas, ou seja, é necessário proporcionar ambientes e condições apropriados, apenas políticas públicas não é suficiente.

      A modalidade de Educação para Jovens e Adultos tem um papel determinante na absorção dessa população, que não deu continuidade aos estudos, com uma proposta pedagógica flexível que considera as diferenças individuais e os conhecimentos informais dos alunos, a partir das vivências diárias. Contudo, alguns especialistas fazem uma   ressalva o fato de nessa modalidade de ensino   há presença de alunos de diferentes idades nas mesmas salas de aula, fato esse que pode levar   ao abandono ou evasão escolar, tornando-se   assim um desafio, embora seja um momento de inserção social, de convivência e que promove a integração simultânea e recíproca, do tempo presente. Além disso, o  envelhecimento que é um processo biológico natural de transformação e mudança, da vida determinada pela idade de uma pessoa e diretamente associada às condições de manutenção ou não de suas capacidades, entre elas: percepção, aprendizagem, memória e seus potenciais de funcionamento é um outro fator   a considerar, bem como,  a  necessidade de formação dos docentes para atuarem com essa diversidade de alunos, em diferentes faixas etárias, nessa modalidade de ensino, demonstra que a maioria dos docentes não estão preparados  para essa realidade, pode ser uma barreira  considerável para o processo  de alfabetização. Todavia é importante   salientar que a taxa do analfabetismo no Brasil diminuiu segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), mas o Brasil tem ainda 11 milhões de analfabetos. 

     Portanto, é possível elencar um conjunto de desafios  que precisam ser superados quando  o foco é alfabetizar pessoas  com cinquenta anos ou mais, pois  aprender a ler e a escrever é um grande passo, não se refere apenas à compreensão e reprodução das palavras, pois envolve também a aquisição de um conjunto de habilidades motoras e cognitivas, é preciso  não  somente  aprender a ler, será  preciso  ter condições de usar a língua em todas as práticas sociais de leitura e escrita, isso é  outro desafio  para a população  com cinquenta anos ou mais. Assim como as doenças crônicas físicas podem ser evitadas, a doença crônica do analfabetismo relacionada a essa faixa etária poderá ser evitada com atitudes proativas e políticas públicas mais pragmáticas. 


   


  









Na tarde da quarta-feira (14) de dezembro, a secretária de Educação de Caruaru, Aline Tibúrcio recebeu o presidente do SISMUC – Regional, Eduardo Mendonça e parte da diretoria do sindicato. A reunião que já havia sido solicitada pelo SISMUC, no início desse segundo semestre ocorreu na sede da Secretaria de educação do município.

 

A pauta do encontro foi sobre os servidores do município, entre eles, os Lactaristas que pedem a revisão, enquadramento e elevação de nível da sua categoria, além do pedido para gozar os 30 dias de férias em período corrido e não de forma separada: 15 dias e depois mais 15 dias. Eles solicitam ainda o cumprimento de suas funções no devido cargo em espaço adequado. Outros assuntos também foram tratados e as respostas serão encaminhadas via ofício.

 

No encontro também estiveram ainda, a Secretária do SISMUC – Neidinha Mota, o vice-presidente, Marcelo Oliveira e o Presidente do Conselho Deliberativo Maurício Pelloso.

         O novo Ensino Médio chegou, hoje ele já é uma realidade isso é fato. A Lei 13.415/2017 – Lei da Reforma do Ensino Médio – é um exemplo de política pública educacional para a Educação Básica, sendo válida para todo o       país, decerto sua aplicação ocasionará uma mudança metodológica estratégica é um desafio que irá impactar alunos, professores, coordenadores e gestores nas redes públicas e privadas. É evidente que o objetivo será melhorar a qualidade da educação bem como, modificar o Ensino Médio para um modelo menos engessado na construção de um currículo mais flexível e terá como consequência atualizar as diretrizes educacionais (DCNs), que são normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino, elas são discutidas concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).    
 
     Inquestionavelmente, será necessária uma adaptação, o Novo Ensino Médio deverá ser implantado de forma progressiva, este ano, apenas para alunos matriculados na 1ª série. Em 2023 as mudanças serão para os dois anos iniciais e em 2024 completa o ciclo com as três séries.  Atualmente, o Ensino Médio representa um gargalo na garantia do direito à educação, visto que   é nele que está o grave problema do abandono e evasão escolar na faixa etária entre 15 e 17 anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios              Continua-PNAD (IBGE). Nesse contexto, o foco está na juventude, no protagonismo do aluno e no mundo do trabalho, preparando um jovem crítico e autônomo para viver e tomar decisões em sociedade, o intuito será de reverter esse quando clínico, que irá ter consequências sérias em todo   o tecido social. Segundo o artigo 35-Aparágrafo 7º da LDB "os currículos do Ensino Médio deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais".
 
          Assim sendo,  a proposta do Novo Ensino Médio é de aumentar a carga horária,  a  L D B determinava que antes de sua implementação  eram  800 horas obrigatórias  mínimas    anuais  perfazendo  um total de 2400  horas  no Ensino Médio, agora  serão  o mínimo de  1000  horas  por   ano ou seja, 3000 mil horas  mínimas  ao término do Ensino Médio, essas três mil  horas   não  são distribuídas  para  todos os componentes  curriculares, nesse  contexto   1800  horas são  da BNCC, a Base Nacional Comum Curricular, que já foi  publicada e  veio por área  de conhecimento,  todos  os alunos terão que estudá-la  compõe a Formação Geral Básica,  que inclui as disciplinas já conhecidas pelos alunos, não importando   ao término   do Ensino Médio  que  profissão  o aluno   pretenderá exercer,  isso acontece  porque  todo mundo terá que passar pela escola  e   desenvolver competências essenciais mínimas, como leitura, escrita , saber somar, se posicionar, argumentar  ou criticar.
 
     Há os Itinerários Formativos, são 1200 horas que complementam 3000 horas, representam a parte flexível da matriz curricular do Novo Ensino Médio, ou seja, um conjunto de disciplinas, projetos e oficinas que os estudantes poderão escolher de acordo com seus interesses, aptidões e projetos de vida voltados para o mundo   contemporâneo. O novo currículo do Ensino Médio contempla habilidades e competências que estão   relacionadas às 04 áreas do conhecimento. São elas: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Linguagens e suas Tecnologias, Matemáticas e suas Tecnologias, as principais mudanças do Novo Ensino Médio são o aumento da carga horária dos estudantes, e a adoção de uma Base Nacional Comum Curricular e a escolha dos Itinerários Formativos por parte do aluno.
 
      Em suma sendo mais específico   poderá haver algum questionamento onde estão a sociologia, filosofia, história e geografia? Em uma das quatro áreas do conhecimento Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, enquanto a física, química, e a biologia elas compõem às Ciências da Natureza e suas Tecnologias, artes, inglês, espanhol, educação física e língua portuguesa estão inseridas nas Linguagens e suas Tecnologias, o aluno estudará matemática e suas tecnologias tendo como foco a construção de uma visão integrada da matemática, aplicada à realidade, certamente há um direcionamento para uma integração   curricular. A ênfase do Novo Ensino Médio será o desenvolvimento integral, por meio de metodologias que façam o estudante estar no centro da aprendizagem.


Por professor Marcelo Oliveira, vice-presidente do SISMUC - Regional.


 

Os servidores associados ao SISMUC – Regional Caruaru, contarão com consultas médicas gratuitas, a partir desta quinta-feira (11). Os atendimentos serão com a Dra. Ana Maria Lima, Clínica Geral e especialista em Gastroenterologia. As consultas acontecerão todas as quintas-feiras, a partir das 8h, na sede do SISMUC.

O agendamento poderá ser feito via whatsapp ou ligando para os números do SISMUC, no horário das 8h às 14h. “As consultas médicas chegam para somar aos demais serviços que temos no sindicato. Com a pandemia e diante da dificuldade do acesso aos atendimentos médicos fomos atrás de mais esse benefício para os servidores associados ao sindicato”, ressalta o presidente do SISMUC – Eduardo Mendonça.

Para o agendamento basta ser associado ao sindicado. Além deste serviço o SISMUC também ofertas outros serviços de forma gratuita, bem como: Atendimento Jurídico, Odontológico, acompanhamento com Psicólogo e consultas Oftalmológicas. O sindicato também tem um leque de parceiros que oferecem descontos em óticas, exames laboratoriais, Fisioterapia, Pilates, entre outros. O sindicato está localizado na Rua Padre Felix Barreto – Nª50, Centro.



Há termos que se   tornam corriqueiros seja na linguagem oral ou escrita, um deles é precatório, enfim precatórios são dívidas decorrentes de sentenças judiciais e que não são mais passíveis de recursos, uma vez que já percorreram todas as instâncias da Justiça. Nesse caso, a União saiu "perdedora". No jargão jurídico, essas situações são chamadas de "trânsito em julgado". Mas Esse é  um assunto   que está sendo  muito  abordado no momento presente, nesse contexto está relacionado ao Fundo de  Manutenção e   Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), idealizado no governo  Fernando Henrique Cardoso, teve vigência até 2006, o foco seria   a valorização dos profissionais da  educação básica, tendo como ênfase a redistribuição dos recursos repassados  mensalmente  para Estados e municípios, para que estes pudessem investir na  educação,  e assim nessa perspectiva seria  estimular a educação nos  municípios,   na prática  o foco  tem como objetivo melhorar  as condições  do desenvolvimento   do ensino, ou seja,  a qualidade da educação em nosso país, que englobava também a capacitação contínua e melhor remuneração de profissionais do ensino, e na infraestrutura das escolas.
 
De acordo com as regras de repasse do Fundef, 60% dos recursos deveriam obrigatoriamente, ser destinados ao pagamento dos professores. Os outros 40% poderiam ser aplicados na infraestrutura e em outros pontos, desde que fosse no ensino fundamental. Nesse contexto, tais repasses não aconteceram como combinado, entre os entes federativos, pois alegaram que os recursos foram inferiores ao que estava previsto pelo Governo e alertaram sobre a disparidade nas diferenças nos valores. Na verdade, o cálculo deveria ser feito com base em todos os alunos do país, não apenas nos de seus respectivos Estados. Se fosse dessa forma, o valor mínimo por estudante seria igualitário para todos. Nessa perspectiva devido a tais divergências, gerou um impasse jurídico devido a essa diferença no repasse de verbas.
 
As prefeituras resolveram judicializar ou seja, entrar com processo contra o Governo Federal, no Supremo Tribunal Federal que é o órgão máximo jurisdicional, nesse sentido o impasse durou mais de dez anos, até setembro de 2017, o STF arbitrou pelos municípios e condenou a União a indenizar Estados e cidades que receberam valores menores do que aqueles que deveriam ter recebido. O ressarcimento ocorrerá de forma indenizatória adicionado ao vencimento essa indenização dos precatórios do Fundef só será repassada aos profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses do Fundef (1997-2006). A proposta estabelece também que os estados e municípios definirão em leis específicas os percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados. Quem descumprir a regra de destinação dos precatórios terá suspenso o repasse de transferências voluntárias federais, como verbas oriundas de convênios.
 
Professor de Língua Portuguesa e vice-presidente do SISMUC – Marcelo Oliveira.



O presidente do SISMUC – Regional, Eduardo Mendonça e a secretária do sindicato, Neidinha Mota, participaram de uma reunião com o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, no fim da tarde dessa quarta-feira (30). O encontro foi de alinhamento e avanços referente aos servidores da educação no município.

Alguns pontos avançaram, como por exemplo:

1) Testagem periódica para Covid-19 em todos os funcionários. (Esta será feita mensalmente, até junho, sempre na primeira semana do mês). A unidade móvel vai até as escolas.
2) Cuidadores e auxiliares de sala começaram a ser chamados e estão assumindo às escolas.
3) O repasse do percentual de 36% de reajuste no piso salarial dos profissionais do magistério será pago na folha de abril, atrasou um pouco por conta da lei que precisava ir para a Câmara e ser aprovada.
4) As progressões as quais os servidores fazem jus, após o término do probatório em fevereiro deste ano, estão sendo estudadas, incluindo o impacto financeiro, mas com previsão de serem concedidas ainda em abril. Retroativa a data de aquisição do direito.


Outros pontos que necessitavam de análise e de diálogo com o secretário de Educação, gestores de escolas e setor administrativo, as respostas serão encaminhadas em breve.




Boa notícia para os servidores associados ao SISMUC - REGIONAL, é que nos próximos dias, uma Biblioteca será inaugurada na sede do sindicato. A iniciativa é fruto de uma parceria do SISMUC com a Faculdade UNOPAR Caruaru e o objetivo é incentivar o hábito da leitura. No total são 1500 livros divididos em mais de 300 exemplares. Os livros são de diversas áreas, empreendedorismo, libras, educação a distância, entre outros.

Os servidores poderão pegar emprestado os livros e levar para casa e não há um prazo limite para devolução. Vale ressaltar que Todo esse conhecimento vai ficar disponível de forma gratuita para os servidores que são associados ao sindicato e que não dispensam uma boa leitura.



O Presidente do SISMUC - Regional, Eduardo Mendonça, e uma comitiva do sindicato acompanharam uma reunião na sede da secretaria de Administração da prefeitura de Caruaru. O encontro foi para discutir um pagamento retroativo para os Agentes de Trânsito e da Guarda Municipal. O valor é referente às promoções de inspetores e subinpetores, previstas no PCC, e deveria ter sido feito até o dia 20 de novembro de 2019. Porém, isso só ocorreu no dia 10 de agosto de 2021, o que gerou o retroativo (referente ao período de novembro de 2019 a agosto de 2021).

Nessa reunião, no entanto, ficou decidido que esse pagamento foi liberado e que será dividido em 12 parcelas. O dinheiro começa a cair na folha de pagamento desse mês. Mas os servidores devem solicitar o valor, através de requerimento administrativo ainda esse mês, só assim o dinheiro cairá na conta como orienta os representantes das secretarias.

Eduardo Mendonça, Presidente do SISMUC, ressalta que, caso o dinheiro não seja depositado no período acordado, o sindicato está disponível para atender os servidores nesse processo, através do departamento jurídico. "Fomos procurados pelos servidores para tratar sobre esse assunto e acompanhar a reunião. Orientamos que os agentes e a Guarda Municipal façam o requerimento e observem se o dinheiro será depositado. Caso contrário, nosso departamento jurídico está disponível para as medidas cabíveis", ressaltou.



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