Os servidores associados ao SISMUC – Regional Caruaru, contarão com consultas médicas gratuitas, a partir desta quinta-feira (11). Os atendimentos serão com a Dra. Ana Maria Lima, Clínica Geral e especialista em Gastroenterologia. As consultas acontecerão todas as quintas-feiras, a partir das 8h, na sede do SISMUC.
O agendamento poderá ser feito via whatsapp ou ligando para os números do SISMUC, no horário das 8h às 14h. “As consultas médicas chegam para somar aos demais serviços que temos no sindicato. Com a pandemia e diante da dificuldade do acesso aos atendimentos médicos fomos atrás de mais esse benefício para os servidores associados ao sindicato”, ressalta o presidente do SISMUC – Eduardo Mendonça.
Para o agendamento basta ser associado ao sindicado. Além deste serviço o SISMUC também ofertas outros serviços de forma gratuita, bem como: Atendimento Jurídico, Odontológico, acompanhamento com Psicólogo e consultas Oftalmológicas. O sindicato também tem um leque de parceiros que oferecem descontos em óticas, exames laboratoriais, Fisioterapia, Pilates, entre outros. O sindicato está localizado na Rua Padre Felix Barreto – Nª50, Centro.
Há termos que se tornam corriqueiros seja na linguagem oral ou escrita, um deles é precatório, enfim precatórios são dívidas decorrentes de sentenças judiciais e que não são mais passíveis de recursos, uma vez que já percorreram todas as instâncias da Justiça. Nesse caso, a União saiu "perdedora". No jargão jurídico, essas situações são chamadas de "trânsito em julgado". Mas Esse é um assunto que está sendo muito abordado no momento presente, nesse contexto está relacionado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), idealizado no governo Fernando Henrique Cardoso, teve vigência até 2006, o foco seria a valorização dos profissionais da educação básica, tendo como ênfase a redistribuição dos recursos repassados mensalmente para Estados e municípios, para que estes pudessem investir na educação, e assim nessa perspectiva seria estimular a educação nos municípios, na prática o foco tem como objetivo melhorar as condições do desenvolvimento do ensino, ou seja, a qualidade da educação em nosso país, que englobava também a capacitação contínua e melhor remuneração de profissionais do ensino, e na infraestrutura das escolas.
De acordo com as regras de repasse do Fundef, 60% dos recursos deveriam obrigatoriamente, ser destinados ao pagamento dos professores. Os outros 40% poderiam ser aplicados na infraestrutura e em outros pontos, desde que fosse no ensino fundamental. Nesse contexto, tais repasses não aconteceram como combinado, entre os entes federativos, pois alegaram que os recursos foram inferiores ao que estava previsto pelo Governo e alertaram sobre a disparidade nas diferenças nos valores. Na verdade, o cálculo deveria ser feito com base em todos os alunos do país, não apenas nos de seus respectivos Estados. Se fosse dessa forma, o valor mínimo por estudante seria igualitário para todos. Nessa perspectiva devido a tais divergências, gerou um impasse jurídico devido a essa diferença no repasse de verbas.
As prefeituras resolveram judicializar ou seja, entrar com processo contra o Governo Federal, no Supremo Tribunal Federal que é o órgão máximo jurisdicional, nesse sentido o impasse durou mais de dez anos, até setembro de 2017, o STF arbitrou pelos municípios e condenou a União a indenizar Estados e cidades que receberam valores menores do que aqueles que deveriam ter recebido. O ressarcimento ocorrerá de forma indenizatória adicionado ao vencimento essa indenização dos precatórios do Fundef só será repassada aos profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses do Fundef (1997-2006). A proposta estabelece também que os estados e municípios definirão em leis específicas os percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados. Quem descumprir a regra de destinação dos precatórios terá suspenso o repasse de transferências voluntárias federais, como verbas oriundas de convênios.
Professor de Língua Portuguesa e vice-presidente do SISMUC – Marcelo Oliveira.
O presidente do SISMUC – Regional, Eduardo Mendonça e a secretária do sindicato, Neidinha Mota, participaram de uma reunião com o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, no fim da tarde dessa quarta-feira (30). O encontro foi de alinhamento e avanços referente aos servidores da educação no município.
Alguns pontos avançaram, como por exemplo:
1) Testagem periódica para Covid-19 em todos os funcionários. (Esta será feita mensalmente, até junho, sempre na primeira semana do mês). A unidade móvel vai até as escolas. 2) Cuidadores e auxiliares de sala começaram a ser chamados e estão assumindo às escolas. 3) O repasse do percentual de 36% de reajuste no piso salarial dos profissionais do magistério será pago na folha de abril, atrasou um pouco por conta da lei que precisava ir para a Câmara e ser aprovada. 4) As progressões as quais os servidores fazem jus, após o término do probatório em fevereiro deste ano, estão sendo estudadas, incluindo o impacto financeiro, mas com previsão de serem concedidas ainda em abril. Retroativa a data de aquisição do direito.
Outros pontos que necessitavam de análise e de diálogo com o secretário de Educação, gestores de escolas e setor administrativo, as respostas serão encaminhadas em breve.
Boa notícia para os servidores associados ao SISMUC - REGIONAL, é que nos próximos dias, uma Biblioteca será inaugurada na sede do sindicato. A iniciativa é fruto de uma parceria do SISMUC com a Faculdade UNOPAR Caruaru e o objetivo é incentivar o hábito da leitura. No total são 1500 livros divididos em mais de 300 exemplares. Os livros são de diversas áreas, empreendedorismo, libras, educação a distância, entre outros.
Os servidores poderão pegar emprestado os livros e levar para casa e não há um prazo limite para devolução. Vale ressaltar que Todo esse conhecimento vai ficar disponível de forma gratuita para os servidores que são associados ao sindicato e que não dispensam uma boa leitura.
O Presidente do SISMUC - Regional, Eduardo Mendonça, e uma comitiva do sindicato acompanharam uma reunião na sede da secretaria de Administração da prefeitura de Caruaru. O encontro foi para discutir um pagamento retroativo para os Agentes de Trânsito e da Guarda Municipal. O valor é referente às promoções de inspetores e subinpetores, previstas no PCC, e deveria ter sido feito até o dia 20 de novembro de 2019. Porém, isso só ocorreu no dia 10 de agosto de 2021, o que gerou o retroativo (referente ao período de novembro de 2019 a agosto de 2021).
Nessa reunião, no entanto, ficou decidido que esse pagamento foi liberado e que será dividido em 12 parcelas. O dinheiro começa a cair na folha de pagamento desse mês. Mas os servidores devem solicitar o valor, através de requerimento administrativo ainda esse mês, só assim o dinheiro cairá na conta como orienta os representantes das secretarias.
Eduardo Mendonça, Presidente do SISMUC, ressalta que, caso o dinheiro não seja depositado no período acordado, o sindicato está disponível para atender os servidores nesse processo, através do departamento jurídico. "Fomos procurados pelos servidores para tratar sobre esse assunto e acompanhar a reunião. Orientamos que os agentes e a Guarda Municipal façam o requerimento e observem se o dinheiro será depositado. Caso contrário, nosso departamento jurídico está disponível para as medidas cabíveis", ressaltou.
Confira entrevista com avaliadora educacional técnica do MEC, Rejane Barbosa, na Metropolitana FM 98,9 - Caruaru, sobre Orientação e Reestruturação de PCC's da educação no estado de Pernambuco.
Ouça o áudio da entrevista do Presidente do SISMUC Regional Eduardo Mendonça no último dia 18/03 no Cultura Entrevista com Hélio Júnior.